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Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 61.700, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Imobiliário, atualmente pós-graduando em Direito Empresarial. Atua nas áreas Civil, Imobiliária, do Consumidor, Trabalhista e Empresarial. Sua experiência anterior como corretor de imóveis e avaliador agrega uma visão prática à atuação jurídica, especialmente nas questões patrimoniais e imobiliárias. É proprietário do escritório Rafael Batista Advogados.
Publicações
Aviso prévio, FGTS, multa de 40%, férias e 13º: as verbas rescisórias mudam conforme o tipo de desligamento. Entenda o que você recebe na demissão sem justa causa, no pedido de demissão e no acordo — e como conferir se o cálculo está correto.
Quem trabalha em farmácias pode ter dúvidas sobre jornada, horas extras, adicional noturno, trabalho aos domingos e insalubridade. Veja o que conferir no contrato e nos registros de trabalho.
A Reforma Tributária chegou ao mercado imobiliário: entenda o que muda na compra, venda, permuta e locação de imóveis a partir de 2026, quem pode virar contribuinte do novo imposto e como se proteger antes de fechar negócio.
Um conteúdo inicial para testar a publicação, a categorização e a exibição dos artigos no novo blog.
A separação muda a rotina de toda a família e, frequentemente, são os filhos que sentem esse impacto de forma mais intensa. A guarda compartilhada existe justamente para minimizar essa ruptura: ela garante que a…
Muita gente continua trabalhando em um ambiente ruim por medo de pedir demissão e perder direitos. Em outros casos, o empregador atrasa salários, não deposita FGTS, pratica assédio ou exige atividades fora do…
Receber a suspeita ou o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) costuma trazer muitas dúvidas. Para várias famílias, a preocupação não é apenas médica: é também financeira, emocional e prática. Afinal,…
Informação educativa geral sobre jurisprudência (não é aconselhamento jurídico individual). Cada caso depende de análise de documentos por profissional habilitado (OAB/SC 11.431-J). Fonte: Informativo STJ n. 882 e…
Foi demitido sem justa causa? Conheça seus direitos trabalhista demissão , verbas rescisórias e prazos. Proteja seus interesses. Fale com um especialista ! Direitos Trabalhista Demissão: O Que Você Precisa Saber ao…
Entenda quem paga o ITBI, como ele é calculado e por que muitos questionam o valor cobrado pelos municípios. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um dos encargos mais relevantes em uma transação…
Introdução O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes para quem deseja negociar uma propriedade. Ele formaliza direitos e obrigações das partes, assegurando maior tranquilidade na…
Quando o filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que a obrigação de pagar pensão automaticamente chega ao fim. No entanto, a realidade jurídica é bem diferente. Neste artigo, você vai entender até quando a…
A usucapião extrajudicial revolucionou o processo de regularização de imóveis no Brasil, proporcionando uma via mais ágil e menos onerosa que o procedimento judicial. No entanto, nem todos conhecem os requisitos, a…
Quando o pagamento da pensão alimentícia atrasa, a situação pode rapidamente se tornar desesperadora para quem depende desse valor. Afinal, estamos falando de recursos essenciais para o sustento de uma criança ou de…
A pensão alimentícia é um dos temas mais delicados do Direito de Família. Quando chega o momento de definir o valor, surgem várias dúvidas: quanto é justo? Existe um valor fixo? Como a Justiça calcula? Se você está…
Divórcio Extrajudicial: Entenda Como Funciona e Como Fazer o Seu O divórcio pode ser um processo mais simples do que muitos imaginam. Quando o casal está de acordo, é possível se divorciar direto no cartório, sem…
Ser demitido por justa causa é uma situação delicada e que pode gerar muitas dúvidas para o empregado. Essa modalidade de rescisão do contrato de trabalho ocorre quando o trabalhador comete uma falta grave, mas é…
O divórcio pode ser um momento delicado, cheio de questões emocionais e legais que precisam ser resolvidas com cuidado. Em Camboriú, os procedimentos para dar entrada no divórcio envolvem documentação, decisões…
Saiba quando é possível obter usucapião na região e como garantir seus direitos de propriedade em Camboriú. Introdução Camboriú vem passando por um crescimento constante, e com isso surgem muitas dúvidas sobre a…