Fale com um Advogado Área jurídica
A Reforma Tributária chegou ao mercado imobiliário: entenda o que muda na compra, venda, permuta e locação de imóveis a partir de 2026, quem pode virar contribuinte do novo imposto e como se proteger antes de fechar negócio.
Informação educativa geral sobre jurisprudência (não é aconselhamento jurídico individual). Cada caso depende de análise de documentos por profissional habilitado (OAB/SC 11.431-J). Fonte: Informativo STJ n. 882 e…
Entenda quem paga o ITBI, como ele é calculado e por que muitos questionam o valor cobrado pelos municípios. O ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é um dos encargos mais relevantes em uma transação…
Introdução O contrato de compra e venda de imóvel é um dos documentos mais importantes para quem deseja negociar uma propriedade. Ele formaliza direitos e obrigações das partes, assegurando maior tranquilidade na…
A usucapião extrajudicial revolucionou o processo de regularização de imóveis no Brasil, proporcionando uma via mais ágil e menos onerosa que o procedimento judicial. No entanto, nem todos conhecem os requisitos, a…
Saiba quando é possível obter usucapião na região e como garantir seus direitos de propriedade em Camboriú. Introdução Camboriú vem passando por um crescimento constante, e com isso surgem muitas dúvidas sobre a…