O divórcio pode ser um momento delicado, cheio de questões emocionais e legais que precisam ser resolvidas com cuidado. Em Camboriú, os procedimentos para dar entrada no divórcio envolvem documentação, decisões importantes sobre bens, guarda de filhos e, em alguns casos, disputas judiciais. Neste guia completo, vamos explicar tudo o que você precisa saber para enfrentar o processo de divórcio de forma tranquila e com a segurança jurídica necessária.
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O que é necessário para dar entrada no divórcio em Camboriú?
Antes de iniciar o processo de divórcio, é importante reunir os documentos necessários e entender as etapas básicas. Em Camboriú, os principais documentos exigidos são:
- Certidão de casamento (atualizada, emitida nos últimos 90 dias);
- Documentos pessoais das partes (RG, CPF, comprovante de endereço);
- Certidões de nascimento dos filhos (se houver);
- Comprovantes de bens adquiridos durante o casamento (como imóveis, veículos, contas bancárias);
- Contrato de casamento (se for o caso, para regimes como comunhão parcial, total ou separação de bens).
Passo a Passo Inicial:
- Reúna toda a documentação mencionada.
- Decida se o divórcio será consensual (amigável) ou litigioso (com disputas).
- Procure um advogado especializado em Direito de Família para orientá-lo.
Tipos de Divórcio: Consensual x Litigioso
Divórcio Consensual:
- Ocorre quando ambas as partes concordam com os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
- É mais rápido e econômico, podendo ser realizado em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes.
Divórcio Litigioso:
- Acontece quando há desacordo entre as partes em relação à guarda dos filhos, divisão de bens ou outros pontos.
- O processo é levado à Justiça, onde um juiz tomará as decisões com base nos interesses das partes e das crianças envolvidas.
Dica: Se possível, tente resolver o divórcio de forma consensual para economizar tempo e custos.
Divórcio com Filhos: Como Lidar com Guarda e Pensão Alimentícia
Quando há filhos menores envolvidos, questões como guarda e pensão alimentícia precisam ser resolvidas durante o processo de divórcio. Em Camboriú, as decisões sobre guarda são baseadas no melhor interesse da criança, e o juiz pode determinar:
- Guarda Compartilhada: Ambos os pais compartilham responsabilidades, independentemente de onde a criança reside.
- Guarda Unilateral: Um dos pais assume a responsabilidade principal, enquanto o outro tem direito de visita.
Pensão Alimentícia:
- O valor da pensão é calculado com base na necessidade da criança e na capacidade financeira de quem paga.
- O não pagamento pode resultar em penalidades legais, incluindo prisão.
Nota Importante: É essencial contar com um advogado para garantir que os direitos da criança sejam respeitados.
Como um Advogado Especializado em Direito de Família Pode Ajudar?
O processo de divórcio pode ser complicado e envolver detalhes que nem sempre são óbvios para quem não tem experiência jurídica. Contratar um advogado especializado em Direito de Família em Camboriú garante que:
- Os documentos sejam apresentados corretamente, evitando atrasos no processo;
- Você receba orientação clara sobre divisão de bens, guarda e pensão;
- Suas decisões sejam tomadas com base na lei e em seu melhor interesse.
Além disso, um advogado experiente pode atuar como mediador em divórcios consensuais e representar você em disputas judiciais.
Conclusão
O divórcio pode parecer um processo complexo, mas com a orientação certa, é possível atravessar esse momento de forma mais tranquila e com a segurança jurídica necessária. Em Camboriú, nossa equipe de advogados especializados em Direito de Família está pronta para ajudá-lo em todas as etapas do processo, seja ele consensual ou litigioso.
Se você precisa de orientação ou suporte jurídico para um divórcio em Camboriú e Região, entre em contato conosco hoje mesmo. Agende sua consulta e esclareça todas as suas dúvidas!
Rafael Batista Advogados. OAB/SC 61700
