Politica de Privacidade

1. Quem somos

Rafael Batista Advogados presta servicos juridicos com atendimento presencial e online. Esta politica se aplica aos dados pessoais tratados no relacionamento com clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas que entram em contato com o escritorio.

Para assuntos relacionados a privacidade e protecao de dados, entre em contato pelo e-mail contato@rafaelbatistaadvogados.com.br.

2. Dados que podemos coletar

Podemos tratar dados pessoais fornecidos diretamente por voce ou gerados durante o atendimento, como:

• nome, telefone, e-mail e demais dados de contato;
• mensagens enviadas por WhatsApp, e-mail, formularios, redes sociais ou outros canais;
• documentos, imagens, audios, informacoes processuais e dados necessarios para analise juridica;
• informacoes sobre o caso apresentado, historico de atendimento e preferencias de contato;
• dados tecnicos basicos de acesso ao site, como endereco IP, data, horario, navegador e paginas acessadas.

3. Como usamos os dados

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• realizar triagem, atendimento e retorno sobre solicitacoes juridicas;
• analisar documentos e informacoes relacionados ao caso apresentado;
• prestar servicos juridicos, elaborar estrategias, contratos, peticoes e demais atos necessarios;
• manter comunicacao com clientes e interessados sobre atendimentos, reunioes, prazos e andamento de demandas;
• cumprir obrigacoes legais, regulacionais, profissionais e ordens de autoridades competentes;
• proteger direitos do escritorio, de clientes e de terceiros, inclusive em processos administrativos ou judiciais;
• melhorar a organizacao interna, a seguranca e a qualidade dos canais de atendimento.

4. Uso do WhatsApp Business API

O escritorio pode utilizar o WhatsApp Business API e sistemas integrados de atendimento para enviar, receber, organizar e acompanhar mensagens relacionadas ao atendimento juridico.

Ao entrar em contato pelo WhatsApp, voce reconhece que as informacoes enviadas poderao ser tratadas para resposta, triagem, registro do atendimento, continuidade da comunicacao e prestacao dos servicos solicitados.

Recomendamos que dados sensiveis, documentos ou informacoes sigilosas sejam enviados apenas quando necessarios para a analise do atendimento e pelos canais indicados pelo escritorio.

5. Bases legais

O tratamento de dados pessoais e realizado conforme a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018), podendo se fundamentar, conforme o caso, na execucao de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse, consentimento e protecao do credito.

6. Compartilhamento de dados

Nao vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados quando necessario com plataformas de comunicacao, provedores de hospedagem, sistemas de gestao, ferramentas de atendimento, correspondentes, parceiros profissionais, autoridades publicas, orgaos judiciais ou administrativos e terceiros essenciais para a prestacao dos servicos.

Quando fornecedores tecnologicos sao utilizados, buscamos adotar medidas compativeis com a seguranca e a finalidade do tratamento.

7. Seguranca e conservacao

Adotamos medidas tecnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda, alteracao, divulgacao indevida ou uso inadequado.

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades desta politica, prestar os servicos solicitados, observar obrigacoes legais e profissionais, resguardar direitos e atender prazos prescricionais ou regulatorios aplicaveis.

8. Direitos dos titulares

Voce pode solicitar, nos termos da LGPD, confirmacao de tratamento, acesso, correcao, anonimização, bloqueio, eliminacao, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento, revisao de decisoes automatizadas e revogacao de consentimento, quando aplicavel.

Para exercer seus direitos, envie uma solicitacao para contato@rafaelbatistaadvogados.com.br. Poderemos solicitar informacoes adicionais para confirmar sua identidade e proteger a seguranca dos dados.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, analise de desempenho, seguranca, melhoria da experiencia e mensuracao de campanhas. Voce pode ajustar as preferencias de cookies diretamente no seu navegador.

10. Atualizacoes desta politica

Esta politica pode ser atualizada periodicamente para refletir alteracoes legais, operacionais ou nos canais de atendimento utilizados pelo escritorio. A versao vigente estara sempre disponivel nesta pagina.